ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 056/DE/2012
CURSO DE INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR PARA
TENENTES E PRAÇAS
1. IDENTIFICAÇÃO
a.
Curso
autorizado pelo Comando da Corporação através do SPI nº 002318-12.03/12-9;
b.
O
Curso será realizado na Escola de Educação Física da BM sendo que será
disponibilizado alojamentos na Escola de Bombeiros e pagamento de duas etapas
de alimentação por dia durante o período de realização do curso para cada ME que
implemente as condições legais para percepção, devendo os Comandos Regionais
ajustarem ditas liberações junto ao DA/DF, informando o designativo do Curso e número
do presente Edital;
c.
Para
tal curso não será feito pagamento de diárias de viagem;
d.
O
Curso terá duração de 19 (dezenove) dias, com carga horária de 135 h/a e será
realizado no período de 27 de agosto à 14 de setembro de 2012, na ESEF BM – POA
com regime de freqüência em tempo integral;
e.
O Curso será coordenado pelo DE, através da ESEF, conforme
distribuição de vagas presente neste Edital.
2. FORMA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS
- Através
de inscrição conforme cronograma de atividades por requerimento ou MD
encaminhado ao Sr Diretor do Departamento de Ensino, atendo os requisitos
abaixo relacionados:
1)
Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular
ou Licença Especial, para Tratamento de Saúde Própria, Licença para Tratamento
de Saúde de Pessoa da Família ou qualquer outra cujo afastamento seja superior
a trinta dias;
2)
Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
3)
Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina;
4)
Não estar em cumprimento de pena e/ou sob beneficio de
"Sursis", por Sentença da Justiça Militar ou Comum;
5)
Ter sido deferido por seu Comandante de OPM para a realização do
curso;
6)
Ser
1º Tenente, Sargento ou Soldado em condição normal de saúde, aptos para a
realização de TAF e que tenham graduação em luta ou arte marcial com
experiência mínima comprovada de um ano como instrutor na referida modalidade;
3. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
COMANDOS
|
NR DE VAGAS
|
CPC
|
02
|
C P M
|
02
|
CRPO-SUL
|
01
|
CRPO-CS
|
01
|
CRPO-AJ
|
01
|
CRPO-FNO
|
01
|
CRPO-FO
|
01
|
CRPO-L
|
01
|
CRPO-P
|
02
|
CRPO-C
|
02
|
CRPO-M
|
02
|
CRPO-VRP
|
02
|
CRPO-VT
|
01
|
CRPO-VRS
|
01
|
CRPO-SERRA
|
02
|
CRPO-VC
|
01
|
DEPTO-COE-GCG, EMBM
|
02
|
DE, ESCOLAS
|
02
|
CABM
|
01
|
CRBM,
|
01
|
CCB
|
01
|
TOTAL DE VAGAS
|
30
|
4. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
Através de homologação pelo Diretor do DE
dentre os candidatos considerados aptos e classificados dentro das vagas
disponibilizadas e respeitando os critérios de desempate estabelecidos neste
edital.
5. EXAME FÍSICO
O exame terá caráter eliminatório e será realizado
no Ginásio da APM, como segue:
a.
Será constituído de Teste de Avaliação Física (TAF), devendo o candidato ser
considerado apto em exame realizado em um único dia, conforme previsão contida
na NI-ET-003.2 - Mar 11.
b. O
candidato será considerado apto se atingir o conceito BOM, sendo a pontuação
mínima de 211 (duzentos e onze) pontos, conforme a tabela da NI-ET-003.2 - Mar
11.
c. O candidato na
data do exame físico (TAF) deverá apresentar a ata de inspeção de saúde do
Departamento de Saúde e exame de eletrocardiograma com esforço (ergometria)
acompanhado de laudo de cardiologista atestando sua capacidade de freqüentar um
curso com esforço físico;
d. Não haverá
avaliação física especial (AFE) para candidatos em condição especial de saúde;
e. O candidato na
data do exame físico deverá apresentar documentação comprobatória de sua
experiência como instrutor de modalidade de luta ou arte marcial conforme item
2. Nº 6) deste edital.
6. CALENDÁRIO PARA
DESENVOLVIMENTO DO CURSO
MÊS
|
DIA
|
HORA
|
EVENTO
|
LOCAL
|
Ago
|
08
|
15 horas
|
Divulgação do Edital e Abertura das Inscrições
|
DE
|
Ago
|
16
|
15 horas
|
Prazo final para entrega das inscrições (pode ser
através de MD)
|
DE
|
Ago
|
16
|
18 horas
|
Homologação das inscrições e convocação para exame físico
|
DE
|
Ago
|
20
|
09 horas
|
Realização Exame Físico (TAF)
|
ESEF-BM
|
Ago
|
21
|
15 horas
|
Divulgação do Resultado dos Testes Físicos
|
DE
|
Ago
|
23
|
10 horas
|
Homologação dos ME aptos para freqüentarem o Curso
|
DE
|
Ago
|
27
|
08 horas
|
Apresentação para Início Curso
|
ESEF-BM
|
8. DOS RECURSOS
a.
O
prazo para interposição de recursos será de três dias e deverão ser dirigidos
ao Diretor do Departamento de Ensino da Brigada Militar pelo e-mail de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br
ou entregues diretamente no DE-DET dentro do prazo estipulado;
b.
O
candidato, ao interpor recurso em relação a quaisquer fases do concurso, estará
automaticamente autorizado a continuar no processo de Seleção, restando
pendente a decisão do mérito do pedido do recurso interposto;
c.
Diante
da improcedência do pedido formulado no respectivo recurso, todas as provas
realizadas a partir de sua interposição serão automaticamente desconsideradas,
estando o candidato, a partir deste momento, conforme a natureza da prova
motivadora do recurso, desclassificado.
9. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a.
O
critério de desempate entre os candidatos aprovados dentro das regiões será a
indicação do Diretor do Departamento de Ensino com base na análise da Titulação
dos candidatos.
b.
Em
caso de número de aprovados por região for superior ao número de vagas
disponíveis e houver disponibilidade nas vagas totais do curso, poderá
acontecer o respectivo preenchimento de vagas, desde que haja manifestação
escrita favorável do Comandante Regional do candidato;
c.
O
curso será em regime de dedicação exclusiva, integral e com carga horária
semanal de até 50 horas-aula;
d.
A
avaliação do curso será de acordo com o que prescreve o RI/APM/BM;
e.
O
coordenador do curso será o Ch da seção de Ensino da ESEF BM;
f.
Ficará
a cargo do OPM, quando da análise do requerimento do Militar estadual, somente
enviá-lo a EsEF/BM quando estiver rigorosamente de acordo com o Edital do
processo seletivo;
g.
As
despesas dos candidatos com deslocamento para realização dos Exames deverá ser
por conta do candidato;
h.
Os
prazos, datas e horários da seleção deverão ser rigorosamente obedecidos;
i.
O
DE poderá remanejar as vagas dos Cmdos e Departamentos que não possuírem candidatos
inscritos ou que tenham sido inaptos nos testes, consultando o Cmdo Regional,
de acordo com a necessidade de militares estaduais com esta especialização por
região.
j.
Os
casos omissos neste edital deverão ser solucionados pelo Diretor do DE.
Porto Alegre, 08 de agosto
de 2012.
UILSON
MIGUEL MIRANDA AMARAL - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
Diretor do Departamento de Ensino