ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA
MILITAR
DEPARTAMENTO
DE ENSINO
EDITAL Nº035/DE/2012
1ª EDIÇÃO
CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM CINOTECNIA
1. IDENTIFICAÇÃO
a. Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo SPI
Nº. 044166-12.03/11-8;
b. O Curso de Especialização de Praças em Cinotecnia habilita o
Policial Militar a desempenhar função de condutor e tratador de cães para o
emprego no policiamento ostensivo, bem como, conhecer e dominar as técnicas de
adestramento de cães em atividades inerentes a função de Agente Público
Estadual.
c. O presente edital deverá obedecer o preenchimento das vagas
pela indicação dos Comandos conforme vagas oferecidas neste edital.
d. Esta primeira edição do Curso será realizada no período de 16 a 27 de julho de 2012, sendo
precedido de fase de indicação pelos referidos Comandos, conforme cronograma incluso;
e. A presente seleção será desenvolvida em três fases, assim
divididas:
1) 1º Fase – Escolha do Militar Estadual para compor relação de
indicado(s) do referido Comando.
2) 2º Fase – Indicação do Comando para o Departamento de Ensino
preenchendo a(s) vaga(s) destinada(s);
3) 3º Fase – Homologação pelo Departamento de Ensino dos Militares
Estaduais
indicados e convocação para o início do curso.
f. Serão considerados aptos para participarem do Curso:
1) O(s) ME indicado(s) pelo respectivo Comando;
2) O(s) ME que preencherem os requisitos estabelecidos neste
Edital;
f. Durante o curso os alunos matriculados, farão jus a Alojamento
e Etapa de Alimentação por dia desde que apresente as condições legais para sua
percepção;
g. A Etapa de Alimentação será paga conforme prevê o NI Nº
013.1-F, de 25 de Agosto de 2005.
h. O Curso será pelo DE, através da ESEF-MN, conforme distribuição
de vagas presente neste Edital, em regime de dedicação exclusiva;
j.O
Curso será desenvolvido na ESFES-MN (Montenegro).
j. A jornada diária escolar desenvolver-se-á de segunda a
sexta-feira, em turno único, das 07:30 horas às 19:30 horas, mediante quadro de
trabalho semanal, da seguinte maneira:
1) Aulas no turno da manhã, compreendido das 08h às 12h;
2) Aulas no turno da tarde, compreendido das 14h às 18h30min;
k. A jornada diária escolar acima poderá sofrer alterações de
acordo com o interesse da administração;
2. PÚBLICO ALVO
O
Curso de Especialização de Cinotecnia será destinado para
Policiais Militares, praças QPM1, que desempenham atividades de policiamento
ostensivo com experiência na OPM ou que tenha alguma experiência mínima e canis.
3. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS – 20 vagas
3.1. 1ª Edição - Das 07:30 às 18:30 horas – de 16 à 27 de julho.
COMANDO
|
VAGAS
|
CPC
|
04
|
COE
|
01
|
C P M
|
03
|
CRPO-VRS
|
03
|
CRPO-SERRA
|
03
|
CRPO-CENTRAL
|
03
|
CRPO-P
|
03
|
TOTAL
|
20
|
4. DA FORMA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS
As vagas deverão ser preenchidas conforme distribuição apresentada
anteriormente, podendo ser remanejada pelo DE, quando esta não for preenchida
pelo respectivo Comando, em cumprimento aos prazos estabelecidos neste Edital;
5. APROVADOS PARA FREQÜENTAR O CURSO
Freqüentarão o Curso de Especialização de Praças em Cinotecnia os
Militares Estaduais que após terem sido indicados pelos seus respectivos
Comandos, também tiverem suas indicações homologadas pelo Diretor do
Departamento de Ensino.
6. REQUISITOS DO CANDITADO PARA INSCRIÇÃO
a. Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse
Particular, Licença Especial, Licença
para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
b. Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina;
c. Estar no mínimo no comportamento “BOM”;
d. Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por
sentença da Justiça Militar ou Comum;
e. Ter preenchido o processo interno do seu respectivo Comando
pela indicação;
f. Ter sido deferido e indicado pelo seu Comandante de OPM;
g. Possuir no mínimo 05 anos de efetivo serviço na Brigada
Militar;
h. Estar APTO para o Serviço Policial Militar.
7. ENXOVAL DO ALUNO E DOCUMENTAÇÃO DO CÃO:
7.1 O aluno deverá trazer roupa de cama, guia de um metro e meio de
comprimento, rasqueadeira (escova) para uso no cão e colar enforcador;
7.2 O aluno deverá trazer a carteira de vacinação e vermifugação em
dia, bem como atestado médico veterinário comprovando o bom estado de saúde do
canino;
7. 3 Deverá ser trazido ração seca e extrusada para uso do cão
durante o curso, bem como o respectivos recipientes para ser servida a água e a
ração.
8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Ficará a cargo da OPM, quando da indicação do Militar Estadual
conferir o que prescreve o item “6”
(Requisitos do Candidato), só encaminhando a indicação daqueles que satisfizerem
tal item;
b. Os prazos, datas e horários deverão ser obedecidos conforme
estabelecido no anexo “A” deste Edital;
c. O uniforme para a apresentação no curso será o 4º Operacional,
devendo ter em condições de uso o uniforme de educação física completo;
d. Durante o curso não haverá pagamento de diária, sendo que o
transporte deverá ser coletivo e sendo viatura da força de forma solidária.
e. Deverá ser utilizado o e-mail de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br para as devidas indicações
ao curso;
f. Os casos omissos do presente Edital serão analisados e
solucionados pelo Diretor do Departamento de Ensino.
Quartel em Porto
Alegre , RS, 27 de junho de 2012.
UILSON MIGUEL MIRANDA DO AMARAL – Cel
QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
Diretor do Departamento de Ensino