EDITAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINOTECNIA - PRAÇAS




ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº035/DE/2012
1ª EDIÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM CINOTECNIA
1. IDENTIFICAÇÃO
a. Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo SPI Nº. 044166-12.03/11-8;
b. O Curso de Especialização de Praças em Cinotecnia habilita o Policial Militar a desempenhar função de condutor e tratador de cães para o emprego no policiamento ostensivo, bem como, conhecer e dominar as técnicas de adestramento de cães em atividades inerentes a função de Agente Público Estadual.
c. O presente edital deverá obedecer o preenchimento das vagas pela indicação dos Comandos conforme vagas oferecidas neste edital.
d. Esta primeira edição do Curso será realizada no período de 16 a 27 de julho de 2012, sendo precedido de fase de indicação pelos referidos Comandos, conforme cronograma incluso;
e. A presente seleção será desenvolvida em três fases, assim divididas:
1) 1º Fase – Escolha do Militar Estadual para compor relação de indicado(s) do referido Comando.
2) 2º Fase – Indicação do Comando para o Departamento de Ensino preenchendo a(s) vaga(s) destinada(s);
3) 3º Fase – Homologação pelo Departamento de Ensino dos Militares Estaduais
indicados e convocação para o início do curso.
f. Serão considerados aptos para participarem do Curso:
1) O(s) ME indicado(s) pelo respectivo Comando;
2) O(s) ME que preencherem os requisitos estabelecidos neste Edital;
f. Durante o curso os alunos matriculados, farão jus a Alojamento e Etapa de Alimentação por dia desde que apresente as condições legais para sua percepção;
g. A Etapa de Alimentação será paga conforme prevê o NI Nº 013.1-F, de 25 de Agosto de 2005.
h. O Curso será pelo DE, através da ESEF-MN, conforme distribuição de vagas presente neste Edital, em regime de dedicação exclusiva;
j.O Curso será desenvolvido na ESFES-MN (Montenegro).
j. A jornada diária escolar desenvolver-se-á de segunda a sexta-feira, em turno único, das 07:30 horas às 19:30 horas, mediante quadro de trabalho semanal, da seguinte maneira:
1) Aulas no turno da manhã, compreendido das 08h às 12h;
2) Aulas no turno da tarde, compreendido das 14h às 18h30min;
k. A jornada diária escolar acima poderá sofrer alterações de acordo com o interesse da administração;
2. PÚBLICO ALVO
O Curso de Especialização de Cinotecnia será destinado para Policiais Militares, praças QPM1, que desempenham atividades de policiamento ostensivo com experiência na OPM ou que tenha alguma experiência mínima e canis.
3. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS – 20 vagas

   3.1. 1ª Edição - Das 07:30  às 18:30 horas – de 16 à 27 de julho.

COMANDO
VAGAS
CPC
04
COE
01
C P M
03
CRPO-VRS
03
CRPO-SERRA
03
CRPO-CENTRAL
03
CRPO-P
03
TOTAL
20
4. DA FORMA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS
As vagas deverão ser preenchidas conforme distribuição apresentada anteriormente, podendo ser remanejada pelo DE, quando esta não for preenchida pelo respectivo Comando, em cumprimento aos prazos estabelecidos neste Edital;

5. APROVADOS PARA FREQÜENTAR O CURSO
Freqüentarão o Curso de Especialização de Praças em Cinotecnia os Militares Estaduais que após terem sido indicados pelos seus respectivos Comandos, também tiverem suas indicações homologadas pelo Diretor do Departamento de Ensino.
6. REQUISITOS DO CANDITADO PARA INSCRIÇÃO
a. Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença Especial,  Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
b. Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina;
c. Estar no mínimo no comportamento “BOM”;
d. Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum;
e. Ter preenchido o processo interno do seu respectivo Comando pela indicação;
f. Ter sido deferido e indicado pelo seu Comandante de OPM;
g. Possuir no mínimo 05 anos de efetivo serviço na Brigada Militar;
h. Estar APTO para o Serviço Policial Militar.

7.  ENXOVAL DO ALUNO E DOCUMENTAÇÃO DO CÃO:
7.1 O aluno deverá trazer roupa de cama, guia de um metro e meio de comprimento, rasqueadeira (escova) para uso no cão e colar enforcador;
7.2 O aluno deverá trazer a carteira de vacinação e vermifugação em dia, bem como atestado médico veterinário comprovando o bom estado de saúde do canino;
7. 3 Deverá ser trazido ração seca e extrusada para uso do cão durante o curso, bem como o respectivos recipientes para ser servida a água e a ração.

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Ficará a cargo da OPM, quando da indicação do Militar Estadual conferir o que prescreve o item “6” (Requisitos do Candidato), só encaminhando a indicação daqueles que satisfizerem tal item;
b. Os prazos, datas e horários deverão ser obedecidos conforme estabelecido no anexo “A” deste Edital;
c. O uniforme para a apresentação no curso será o 4º Operacional, devendo ter em condições de uso o uniforme de educação física completo;
d. Durante o curso não haverá pagamento de diária, sendo que o transporte deverá ser coletivo e sendo viatura da força de forma solidária.
e. Deverá ser utilizado o e-mail de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br para as devidas indicações ao curso;
f. Os casos omissos do presente Edital serão analisados e solucionados pelo Diretor do Departamento de Ensino.
                                   Quartel em Porto Alegre, RS, 27 de junho de 2012.

                                



UILSON MIGUEL MIRANDA DO AMARAL – Cel QOEM
 Diretor do Departamento de Ensino